Procedimentos Operacionais

Os procedimentos operacionais padrão traduzem as obrigações legais em rotinas de trabalho verificáveis. Todos seguem a mesma estrutura de onze secções, o que facilita a sua utilização pelos serviços, a formação dos trabalhadores e a auditoria pelo Gabinete de Auditoria Interna e pelas entidades de controlo.

• POP-CTComunicação e TransparênciaResponsável pelo Cumprimento Normativo8 etapasEm aprovação
• POP-TATransparência AdministrativaGabinete de Relações Públicas, Comunicação e Marketing Territorial, sob coordenação do Responsável pelo Cumprimento Normativo8 etapasEm aprovação
• POP-CIGestão de Conflitos de InteressesResponsável pelo Cumprimento Normativo, com o apoio da Unidade Jurídica10 etapasEm aprovação
• POP-AFGestão da Acumulação de FunçõesSubunidade de Recursos Humanos, através do Setor da Formação, Avaliação do Desempenho, Recrutamento e Carreiras10 etapasEm aprovação
• POP-PCPromoção da ConcorrênciaSubunidade da Contratação Pública e Aprovisionamento, sob direção da Unidade Flexível de 3.º Grau Jurídica, Contencioso, Contratação e Património13 etapasEm aprovação
• POP-RAReporte da AvaliaçãoResponsável pelo Cumprimento Normativo, com o apoio do Gabinete de Auditoria Interna e do Compliance Officer14 etapasEm aprovação

Estrutura comum

1. Objetivo
2. Âmbito de aplicação
3. Referências normativas
4. Definições e siglas
5. Responsabilidades
6. Descrição do procedimento
7. Quadro de etapas
8. Registos e evidências
9. Indicadores de desempenho
10. Articulação com o Programa de Cumprimento Normativo
11. Revisão e entrada em vigor