Ficha Técnica

A ficha técnica identifica o titular da plataforma, os responsáveis pelos conteúdos e as soluções técnicas adotadas, incluindo as licenças dos recursos de terceiros utilizados. A plataforma faz parte do ecossistema de conformidade do Município, em conjunto com o canal de denúncias, o sítio de proteção de denunciantes e a plataforma de proteção de dados, descritos na página do Ecossistema de Conformidade.

Os erros de conteúdo podem ser comunicados ao Responsável pelo Cumprimento Normativo, através dos contactos indicados na página da Equipa de Responsáveis. As dificuldades de acesso à plataforma podem ser comunicadas pelos meios indicados na Declaração de Acessibilidade.

Título

Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas - Plataforma RGPCIC do Município de Oliveira de Frades

Titular

Município de Oliveira de Frades, NIPC 501306234, Largo Dr. Joaquim de Almeida, 3680-111 Oliveira de Frades

Endereço

https://cm-ofrades.anticorrupcao.pt/

Responsável pelos conteúdos

Responsável pelo Cumprimento Normativo, com o apoio do Compliance Officer - Serviços de Suporte ao RCN

Referência do projeto

#RGPCIC - 1384-20261020 - @CM-OFrades - PRGPCIC - Plataforma RGPCIC

Versão

Tema RGPCIC 1.0.0 e conteúdos de 20 de outubro de 2026

Sistema de gestão de conteúdos

WordPress, com tema próprio, sem dependência de construtores visuais

Tipografia

Karla e Open Sans, alojadas localmente, ao abrigo da SIL Open Font License

Ícones

Lucide, ao abrigo da licença ISC

Privacidade

A plataforma não utiliza tipos de letra, estatísticas nem recursos de terceiros. As preferências de leitura (tamanho do texto e contraste) ficam guardadas apenas no navegador do utilizador. A informação sobre cookies consta da política de cookies.

Plataformas relacionadas

Canal de denúncias, Proteção de denunciantes e Proteção de dados