Ecossistema de Conformidade

O Município dispõe de quatro plataformas de conformidade que funcionam como um sistema único. Cada uma tem uma função própria, mas os instrumentos complementam-se: o canal de denúncias recebe as comunicações previstas no Programa, o sítio de proteção de denunciantes explica as garantias de quem denuncia e a plataforma de proteção de dados assegura que os dados pessoais tratados em todos estes processos são protegidos.

• Esta plataformaPrevenção da Corrupção e Infrações Conexascm-ofrades.anticorrupcao.ptPrograma de Cumprimento Normativo, plano, códigos, procedimentos, relatórios e reporte ao MENAC.
• Submeter e acompanharCanal de Denúnciaswww.cm-ofrades.denuncias.ptPlataforma segura de submissão e acompanhamento de denúncias, com contextos próprios e acesso anónimo.
• Direitos e garantiasProteção de Denunciantesdenuncias.pt/cm-ofradesDireitos dos denunciantes, procedimento de proteção, política de dados e responsáveis pelo tratamento.
• Privacidade e direitosProteção de Dadoscm-ofrades.protecaodedados.comPolíticas de tratamento de dados, Encarregado da Proteção de Dados, exercício de direitos e comunicação de incidentes.

Sítio institucional do Município de Oliveira de Frades

Ligações entre plataformas

• Proteção de dados no tratamento de denúncias
• Política de proteção de dados do Município
• Encarregado da Proteção de Dados
• Política de proteção de dados de fornecedores
• Política de proteção de dados no contexto laboral
• Exercício de direitos de proteção de dados
• Prevenção da corrupção no sítio de proteção de denunciantes
• Conflitos de interesses no sítio de proteção de denunciantes
• Transparência administrativa no sítio de proteção de denunciantes